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Educação no sistema prisional do estado de São Paulo: uma revisão sistemática da literatura
(Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Santos, Renato Rocha
A educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, sendo responsável por demonstrar novos caminhos e possibilidades. Este estudo tem como objetivo principal rever a literatura sobre a educação no sistema prisional do Estado de São Paulo nos últimos 10 anos, considerando os anos de 2012 a 2022. Adotou-se como questão norteadora: Quais são as abordagens dos estudos desenvolvidos pelos Programas de Pós-graduação sobre a educação no sistema prisional do Estado de São Paulo? Para responder essa pergunta, adotou-se a metodologia de revisão sistemática narrativa, realizado a partir de uma busca sistemática na base de dados do Banco Nacional de Teses e Dissertações, de 2012 a 2022. A busca resultou em 16 trabalhos que atendiam aos critérios de inclusão e exclusão. Dos 16 estudos encontrados, 3 fazem parte de um convênio existente entre um Grupo de Pesquisa vinculado ao PPG de Educação da Universidade de São Paulo e a Prefeitura. Todos atuam na promoção de Políticas direcionadora das ações educativas aos privados de liberdade. Foi possível observar que os dois estudos desenvolvidos na Universidade Federal de São Carlos, tratava-se de alunos com vínculos trabalhistas no FUNAP, e, que buscaram compreender o contexto da educação tendo como foco duas instituições do interior. O vínculo com a FUNAP também foi evidenciado em uma pesquisa que se desenvolveu no Núcleo de Sociologia e adotou linha similar. Os materiais desenvolvidos pela USP, são direcionados de acordo com um convenio entre o Estado de São Paulo, a Universidade e o Grupo de Pesquisa responsável por promover junto aos gestores soluções e investigações de ordem práticas. Conclui-se que mesmo no Estado que apresenta a maior concentração de programas de pós-graduação o estudo sobre a Educação prisional ainda é escasso e precisa ser expandido para que novas metodologias sejam implantadas e direcionem Políticas Públicas mais eficientes para a inclusão daqueles privados de liberdade.