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Políticas Públicas, envelhecimento e trabalho: uma revisão integrativa
(Universidade de Mogi das Cruzes, 2024) Sousa, Fábio Rogério Nunes de
A relação de trabalho e envelhecimento tem se mostrado um desafio para a agenda das políticas públicas. Tomando como consideração o trabalho como um dos pilares para se determinar as condições da saúde da pessoa, seu exercício deve estar condicionado à prática da cidadania visando a garantia de direitos sociais. Está colocado o desafio de tentar garantir a participação de pessoas idosas na sociedade em geral e favorecer sua qualidade de vida no decorrer dos anos. O trabalho teve por objetivo realizar uma revisão integrativa sobre as políticas públicas de trabalho e renda e suas contribuições na promoção da saúde e da qualidade de vida do trabalhador idoso no Brasil. Foram sistematizados artigos científicos publicados ente 2003 e 2023, em língua portuguesa, nas bases de dados Lilacs, portal Capes e BVS, de artigos com acesso aberto e disponíveis na íntegra. Foram excluídos artigos que não geraram análise, reflexão ou crítica sobre a proposta do estudo. Do total de estudos levantados (n=116), 23 estudos integraram a revisão. Foi realizada uma análise descritiva dos dados extraídos, tendo como base a explicitação dos conteúdos relevantes aos objetivos do presente trabalho. Foi possível concluir que a população idosa no Brasil é heterogênea e exige, além da aposentadoria, políticas públicas de trabalho e renda específicas, dado o baixo nível de escolaridade, embora possuam experiência e conhecimento. Para reverter essa situação, são necessárias medidas como reciclagem e maior nível de escolarização. As políticas públicas de trabalho e renda para as pessoas idosas poderiam incluir medidas contra a discriminação da idade, flexibilidade na aposentadoria, trabalho em meio período, treinamento, incentivos para empreendedores idosos e incentivos fiscais para empresas que empregam pessoas idosas. A adoção dessas políticas poderia contribuir para a melhoria das condições de trabalho e renda das pessoas idosas, bem como para a sua qualidade de vida e bem-estar.