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    Educação sem Fronteiras: caminhos para Integração de Imigrantes na Educação Básica
    (Universidade de Mogi das Cruzes, 2025-08-27) Brandão, Márcia Cristina Peronti Sasso; Rinaldi, Augusto Leal
    Esta dissertação investiga os caminhos para a integração de imigrantes internacionais na educação básica brasileira, com foco nos marcos legais, nos documentos escolares e nas práticas pedagógicas que favorecem o pertencimento e o desenvolvimento das aprendizagens. A pesquisa se estrutura em dois artigos científicos. O primeiro analisa a legislação educacional vigente, as diretrizes nacionais e as políticas públicas que reconhecem o direito à educação dos estudantes imigrantes, ressaltando avanços e lacunas na efetivação desses direitos. O segundo artigo centra-se na análise dos documentos escolares (como BNCC, DCNs, currículo e avaliação) e nas estratégias utilizadas por escolas públicas para acolher e incluir esses estudantes, destacando práticas gestoras e docentes bem-sucedidas. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental, com base em leis, pareceres, autores da área da educação, elatórios institucionais e experiências escolares registradas. Os resultados apontam três fatores centrais que impactam na inclusão educacional dos imigrantes: (1) a desburocratização dos processos de matrícula e regularização documental; (2) a formação inicial e continuada dos professores para lidar com a diversidade linguística e cultural; e (3) a ausência de políticas públicas integradas e específicas para esta população. Conclui-se que a integração plena dos imigrantes exige não apenas normas inclusivas, mas também práticas pedagógicas sensíveis ao multiculturalismo, capazes de reconhecer a diversidade como potencial educativo e promover a justiça social. A pesquisa contribui com recomendações para o fortalecimento de políticas educacionais mais justas, interculturais e solidárias no contexto migratório brasileiro contemporâneo.
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    Analisando a qualidade educacional: um levantamento de dados das escolas municipais de Mogi das Cruzes
    (Universidade de Mogi das Cruzes, 2025-08-27) Narumi, Patricia Midori Aihara; Rinaldi, Augusto Leal
    Combater as desigualdades educacionais representa um dos principais desafios para a garantia de um ensino de qualidade e equitativo no Brasil. Embora políticas públicas educacionais sejam implementadas para mitigar essas disparidades, fatores como o nível socioeconômico dos estudantes, a infraestrutura das escolas, o tamanho das turmas e o acesso a recursos pedagógicos continuam impactando diretamente o aprendizado e contribuindo para diferenças significativas no desempenho escolar. Diante desse cenário, este trabalho apresenta um estudo das principais políticas públicas educacionais e os fatores que influenciam o desempenho escolar e tem como objetivos mapear as escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos de 2021 e 2023 e realizar um diagnóstico a respeito da desigualdade educacional no município de Mogi das Cruzes. O mapeamento foi feito por bairros, coletar e sistematizar dados educacionais, como o desempenho no IDEB, número de matrículas, média de alunos por turma, nível socioeconômico (INSE) e valores de financiamento recebidos. Busca-se, também, analisar as relações desses fatores com o alcance das metas educacionais estabelecidas em nível federal, estadual e municipal. A pesquisa utiliza uma metodologia quantitativa fundamentada em análise estatística descritiva e na construção de mapas temáticos por meio da plataforma QGIS, permitindo a visualização espacial das variáveis investigadas. Os dados foram obtidos em fontes oficiais, como o INEP, o PDDEinfo, o Sistema de Gestão Educacional (SGE) e o portal GeoMogi, abrangendo os anos de 2021 e 2023. Os resultados apontam a existência de desigualdades significativas entre os bairros, tanto em relação ao desempenho escolar quanto à distribuição de recursos e indicadores estruturais. Enquanto algumas regiões apresentaram bom desempenho no IDEB e melhores condições socioeconômicas, outras, especialmente áreas rurais e periféricas, registraram notas abaixo das metas, mesmo contando com turmas menores ou recebendo recursos específicos, como o PDDE Estrutura. O estudo reforça a necessidade de políticas públicas que considerem as particularidades territoriais e ampliem a equidade educacional. Além disso, o trabalho contribui para a construção de um Índice de Desigualdade Educacional, integrado ao Projeto de Desigualdades da Prefeitura de Mogi das Cruzes, em parceria com o Instituto Tide Setúbal que financiou a bolsa deste estudo na Universidade de Mogi das Cruzes, visando subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes para o município na área de educação.

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