Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas

Permanent URI for this community

https://repositorio.umc.br/handle/123456789/9

Browse

Browsing Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas by Subject "Desenvolvimento Sustentável"

Now showing 1 - 2 of 2
  • Thumbnail Image
    Item
    Lei de pagamentos por serviços ambientais: histórico, efetividade, desafios e estudo de casos
    (Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Santos, Silvana Ferreira dos
    A pesquisa indagou se a Lei 14.119/2021 possui efetividade e quais desafios enfrentará para a produção de políticas públicas de pagamento por serviços ambientais. O objetivo geral foi a análise das políticas de pagamento por serviços ambientais mostrando a efetividade e os desafios. Especificamente realizou-se a análise: da história das políticas públicas ambientais brasileiras, especialmente sobre pagamento por serviços ecossistêmicos; um estudo comparativo do pagamento por serviços ambientais nos Estados Unidos, Costa Rica e França; das leis aplicáveis e sua evolução no tempo, especialmente da Lei nº. 14.119/2021 e seus desafios como política pública; das políticas de pagamento por serviços ambientais experiência de Jundiaí, Mogi das Cruzes e Salesópolis e do conhecimento do produtor rural sobre serviços ecossistêmicos e pagamentos por estes serviços. Como técnicas de busca adotou-se a revisão sistemática; análise documental, pesquisa descritiva exploratória para se aferir a respeito do conhecimento do produtor rural sobre a lei de pagamento por serviços ambientais, e seu conhecimento sobre os serviços ecossistêmicos por meio de dados obtidos da aplicação de um questionário padronizado. Verificou-se a importância das conferências ambientais, tais como: a Conferência de Estocolmo, a Rio 92 e as COP(s) e sua repercussão no Brasil para o amadurecimento da ideia de uma economia ambiental, da valoração econômica dos recursos naturais e que culminou em pagar pelos serviços ambientais como incentivo a preservação ambiental, em relação ao direito comparado, inferiu-se que a promulgação do regramento geral pátrio ocorreu tardiamente em relação aos países pesquisados embora, políticas de pagamento por serviços ambientais tenham sido implementadas por leis municipais no país, o que verificou-se também na análise das leis aplicáveis e sua evolução no tempo. A experiência dos municípios pesquisados mostrou que as políticas de pagamento por serviços ambientais são mais eficazes se houver a continuidade dos projetos. Por fim a aplicação do questionário confirmou que os produtores rurais não conhecem a lei de pagamento por serviços ambientais, sendo que a tornar conhecida é um dos principais desafios da lei.
  • Thumbnail Image
    Item
    Parque Tiquatira, município de São Paulo, SP: percepção, qualidade de vida e sustentabilidade
    (Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Rosa, Maurício
    O grande desafio das décadas iniciais do século XXI da humanidade é tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. A percepção e a qualidade de vida no uso de espaços verdes é importante para que os Gestores e a Sociedade entendam as contribuições que estes ambientes desempenham no cotidiano das pessoas. O objetivo foi avaliar o uso e a percepção de frequentadores do Parque Parque Tiquatira, no município de São Paulo, SP. O levantamento aconteceu a partir da aplicação de 251 entrevistas, seguindo um roteiro estruturado que permitiu a análise quanti-qualitativa, ou seja, a aplicação de um questionário. A primeira parte deste é composta por perguntas socioeconômicas, a segunda parte por perguntas para a identificação da percepção quanto a qualidade da infraestrutura ofertada no parque e a terceira parte sobre percepção de qualidade de vida utilizando-se o questionário Qualidade de Vida (WHOQOL-bref). A conclusão da investigação apontou que os frequentadores reconhecem a importância e avaliaram a infraestrutura como boa, porém, quanto a qualidade de vida dos frequentadores todos os fatores investigados: Físico, Psicológico, Relações Sociais e Meio Ambiente resultaram em índices muito baixos da qualidade de vida. Assim, a hipótese de que o usuário do Parque Tiquatira possui qualidade de vida e bem-estar decorrente da infraestrutura oferecida aos frequentadores, não restou comprovada, pois não se observa relação da aprovação do parque com o IQV apurado dos frequentadores respondentes. Esse resultado pode ser um fenômeno relacionado aos efeitos da SARS-CoV-2, a pandemia de Covid 19, decorrente do afastamento das pessoas e merece nova investigação no futuro mais distante pós pandemia, uma vez que as entrevistas ocorreram oito meses após a abertura dos parques no município de São Paulo. Foi possível identificar que o parque contribui para tornar a cidade mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável em consonância com os 17 objetivos e 169 metas globais conforme a “Agenda 2030” da ONU para todos os países. No estudo do Parque Tiquatira o foco está no ODS 11 e em 7 metas globais como o principal objetivo para nortear as ações no parque. O estudo contribuirá para a conscientização dos usuários sobre a importância do parque para a sua qualidade de vida, além de gerar informações que influenciarão na gestão do Parque.