Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas
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Item type:Item, Políticas públicas e percepção socioambiental sobre o pagamento por serviços ambientais no município de Salesópolis (SP)(Universidade de Mogi das Cruzes, 2025-12-15) Alonso, Lucas do Prado; Hilsdorf, Alexandre Wagner SilvaA relação entre as demandas da sociedade, as necessidades humanas e a economia estão intrinsicamente ligadas à conservação e proteção dos bens naturais. A sustentabilidade deve ser um princípio fundamental para a organização de qualquer sociedade responsável, pois sua continuidade depende disso. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) configura uma ferramenta econômica essencial para a promoção da conservação, restauração e fortalecimento da bioeconomia, dessa forma, o entendimento e a discussão dos dispositivos de lei instituídos dentro desse âmbito se fazem de grande valia. Este trabalho tem como objetivo apresentar as políticas públicas de pagamentos por serviços ambientais, tendo como estudo de caso o município de Salesópolis-SP. Foi adotada uma abordagem analítico-sintética, utilizando a análise documental de conteúdo. Essa técnica permitiu realizar discussões acerca dos dispositivos de Leis diretamente ligadas ao PSA em âmbito federal, estadual e, principalmente, municipal, trazendo o caso de Salesópolis como objeto de estudo. Além disso, por meio da aplicação de questionário semiestruturado, buscou-se realizar a análise da percepção socioambiental dos proprietários rurais inseridos no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no município, a fim de compreender como tais atores percebem os instrumentos de conservação e a efetividade da política em suas realidades. Os resultados demonstram que a experiência do Programa de PSA em Salesópolis evidencia a evolução desse instrumento no Brasil, especialmente em contextos de forte integração entre políticas públicas e ações locais. A análise do histórico, da legislação e da percepção dos proprietários rurais revelou avanços importantes, mas também desafios, como a baixa adesão, a necessidade de maior apoio técnico e financeiro, e a relevância da comunicação e da sensibilização contínuas. A análise da percepção dos proprietários rurais, demonstrou o vínculo dos proprietários com o ambiente e que percebem mudanças ao longo do tempo, mas ainda há uma desconexão entre as práticas produtivas e os impactos ambientais gerados.Item type:Item, Lei de pagamentos por serviços ambientais: histórico, efetividade, desafios e estudo de casos(Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Santos, Silvana Ferreira dosA pesquisa indagou se a Lei 14.119/2021 possui efetividade e quais desafios enfrentará para a produção de políticas públicas de pagamento por serviços ambientais. O objetivo geral foi a análise das políticas de pagamento por serviços ambientais mostrando a efetividade e os desafios. Especificamente realizou-se a análise: da história das políticas públicas ambientais brasileiras, especialmente sobre pagamento por serviços ecossistêmicos; um estudo comparativo do pagamento por serviços ambientais nos Estados Unidos, Costa Rica e França; das leis aplicáveis e sua evolução no tempo, especialmente da Lei nº. 14.119/2021 e seus desafios como política pública; das políticas de pagamento por serviços ambientais experiência de Jundiaí, Mogi das Cruzes e Salesópolis e do conhecimento do produtor rural sobre serviços ecossistêmicos e pagamentos por estes serviços. Como técnicas de busca adotou-se a revisão sistemática; análise documental, pesquisa descritiva exploratória para se aferir a respeito do conhecimento do produtor rural sobre a lei de pagamento por serviços ambientais, e seu conhecimento sobre os serviços ecossistêmicos por meio de dados obtidos da aplicação de um questionário padronizado. Verificou-se a importância das conferências ambientais, tais como: a Conferência de Estocolmo, a Rio 92 e as COP(s) e sua repercussão no Brasil para o amadurecimento da ideia de uma economia ambiental, da valoração econômica dos recursos naturais e que culminou em pagar pelos serviços ambientais como incentivo a preservação ambiental, em relação ao direito comparado, inferiu-se que a promulgação do regramento geral pátrio ocorreu tardiamente em relação aos países pesquisados embora, políticas de pagamento por serviços ambientais tenham sido implementadas por leis municipais no país, o que verificou-se também na análise das leis aplicáveis e sua evolução no tempo. A experiência dos municípios pesquisados mostrou que as políticas de pagamento por serviços ambientais são mais eficazes se houver a continuidade dos projetos. Por fim a aplicação do questionário confirmou que os produtores rurais não conhecem a lei de pagamento por serviços ambientais, sendo que a tornar conhecida é um dos principais desafios da lei.Item type:Item, Parque Tiquatira, município de São Paulo, SP: percepção, qualidade de vida e sustentabilidade(Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Rosa, MaurícioO grande desafio das décadas iniciais do século XXI da humanidade é tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. A percepção e a qualidade de vida no uso de espaços verdes é importante para que os Gestores e a Sociedade entendam as contribuições que estes ambientes desempenham no cotidiano das pessoas. O objetivo foi avaliar o uso e a percepção de frequentadores do Parque Parque Tiquatira, no município de São Paulo, SP. O levantamento aconteceu a partir da aplicação de 251 entrevistas, seguindo um roteiro estruturado que permitiu a análise quanti-qualitativa, ou seja, a aplicação de um questionário. A primeira parte deste é composta por perguntas socioeconômicas, a segunda parte por perguntas para a identificação da percepção quanto a qualidade da infraestrutura ofertada no parque e a terceira parte sobre percepção de qualidade de vida utilizando-se o questionário Qualidade de Vida (WHOQOL-bref). A conclusão da investigação apontou que os frequentadores reconhecem a importância e avaliaram a infraestrutura como boa, porém, quanto a qualidade de vida dos frequentadores todos os fatores investigados: Físico, Psicológico, Relações Sociais e Meio Ambiente resultaram em índices muito baixos da qualidade de vida. Assim, a hipótese de que o usuário do Parque Tiquatira possui qualidade de vida e bem-estar decorrente da infraestrutura oferecida aos frequentadores, não restou comprovada, pois não se observa relação da aprovação do parque com o IQV apurado dos frequentadores respondentes. Esse resultado pode ser um fenômeno relacionado aos efeitos da SARS-CoV-2, a pandemia de Covid 19, decorrente do afastamento das pessoas e merece nova investigação no futuro mais distante pós pandemia, uma vez que as entrevistas ocorreram oito meses após a abertura dos parques no município de São Paulo. Foi possível identificar que o parque contribui para tornar a cidade mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável em consonância com os 17 objetivos e 169 metas globais conforme a “Agenda 2030” da ONU para todos os países. No estudo do Parque Tiquatira o foco está no ODS 11 e em 7 metas globais como o principal objetivo para nortear as ações no parque. O estudo contribuirá para a conscientização dos usuários sobre a importância do parque para a sua qualidade de vida, além de gerar informações que influenciarão na gestão do Parque.Item type:Item, Origem botânica do mel: a flora de interesse apícola da região do Alto Tietê - SP(Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Silva, Larissa de JesusTendo em vista a importância dos serviços prestados pelas abelhas em relação à flora, e o interesse econômico gerado a partir de seus produtos, a apicultura ganhou força no Brasil na década de 1970 com a utilização do híbrido Apis mellifera. Entretanto, para uma produção eficaz é necessário, entre vários aspectos, que o apicultor conheça a flora presente no entorno de seu apiário e o recurso (pólen e néctar) fornecido por cada espécie vegetal. Dessa forma, os objetivos deste estudo foram: i) realizar o levantamento florístico das espécies do entorno dos apiários estudados; ii) elaborar um calendário floral com base no levantamento florístico; iii) identificar as espécies vegetais utilizadas na produção de mel a partir das análises dos grãos de pólen contidos no mel; iv) analisar as características físico-químicas das amostras de mel e v) gerar subsídios para uma política de fortalecimento da cadeia produtiva do mel da região de estudo, a partir dos resultados encontrados. Para isso, foram realizadas visitas mensais durante 12 meses em quatro propriedades rurais da Região do Alto Tietê, onde todos os indivíduos ferteis foram coletados dentro de dois transectos de 250m traçados a partir de cada apiário. Foram obtidos com os apicultores, amostras de mel que foram destinadas ao Instituto de Pesquisas Ambientais e ao Instituto Adolfo Lutz para realização das análises melissopalinológicas e análises físico-químicas, respectivamente. Além disso, foi realizado um levantamento bibliográfico para identificar possíveis subsídios para a elaboração de futuras políticas de fortalecimento da cadeia produtiva do mel da região. O levantamento florístico resultou na coleta de 1337 indivíduos entre o período de setembro de 2021 e agosto de 2022. Foram identificadas 67 famílias e 251 gêneros/espécies. As famílias com maior riqueza de espécies foram Asteraceae, Fabaceae, Malvaceae, Piperaceae, Rubiaceae e Myrtaceae, sendo que 82,5% do material identificado é de origem nativa. Em relação às análises melissopalinológicas, foram identificados 50 tipos polínicos em 09 amostras de mel, correspondendo a 33 famílias e 46 espécies. Além desses, dois tipos não puderam ser identificados. As famílias que mostraram a maior riqueza em tipos polínicos foram Fabaceae, Asteraceae, Euphorbiaceae e Sapindaceae. Os resultados da análises físico-químicas permitiram inferir que a variação dos parâmetros observados entre as médias de cada amostra, pode estar relacionado às diferentes fontes florais, condições ambientais e práticas adotadas pelos apicultores. Além dos resultados desta pesquisa, observações feitas durante as visitas de campo mostraram a necessidade de um entreposto que atenda a demanda da Região do Alto Tietê e cursos de capacitação. Dessa forma, torna-se necessário a continuidade de estudos como este na Região do Alto Tietê com a participação de mais apicultores e municípios, de modo a delinear de forma mais precisa, a flora presente no entorno dos apiários e nos méis da região. Entender as demandas dos produtores apícolas também é fundamental para a elaboração de políticas regionais, logo sugere-se que estudos voltados ao diagnóstico da apicultura dos municípios do Alto Tietê sejam realizados.Item type:Item, A expansão de áreas verdes como instrumento de política pública no município de Mogi Das Cruzes - SP(Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Gomes, Eduardo Augusto VelascoAs cidades e centros urbanos sofreram grandes mudanças em sua morfologia graças as ações dos seres humanos, tendo forte impacto no meio ambiente, assim refletindo respectivamente na vida dos seus habitantes. A expansão de áreas verdes nos centros urbanos é uma opção de política pública que visa proporcionar aos municípios uma influência benéfica no conforto humano em áreas urbanas, cujo vem sido reconhecida por estudos de diferentes campos do conhecimento. Áreas verdes e arborização bem planejada constituem importantes recursos para melhorar a qualidade do ambiente ao promover bem-estar físico e mental aos seus usuários. No Brasil há diversos municípios que se destacam pela sua vasta gama de áreas verdes inseridas em seu perímetro urbano, através de ações e politicas públicas desenvolvidas pelo poder público. Três destas cidades serviram como referência para este relatório de modo a auxiliar na compreensão destas politicas públicas, bem como foram analisadas também mais duas cidades estrangeiras. Além da análise destas cidades, esta pesquisa verificou através de coleta de dados, legislações, mapas e imagens de satélites a distribuição das áreas verdes no município de Mogi das Cruzes, visualizando quais dos seus distritos possuem uma maior concentração de mancha urbana, de modo a verificar através dos resultados de métricas a situação das áreas verdes existentes nessas manchas urbanas. Com o resultado das métricas foi possível entender o desafio que cada região proporcionará assim o Poder Público poderá adotar uma política pública especifica que vise a expansão de área verde, bem como qual ação seria mais adequada para cada distrito, considerando as suas singularidades já reveladas na pesquisa, oferecendo também a oportunidade das regiões mais periféricas obterem os mesmos benefícios de outras regiões mais nobres e arborizadas, tendo como exemplo o distrito de Jundiapeba.Item type:Item, Representações sociais de moradores sobre o rio tietê: contribuições às políticas púbicas socioambientais(Universidade de Mogi das Cruzes, 2023) Mattos, Andressa de MouraO desenvolvimento urbano dos municípios que abrangem as bacias hidrográficas do Rio Tietê, especialmente na Região do Alto Tietê Cabeceiras tem sido acentuado nos últimos dez anos. Isso se reflete na diminuição das áreas permeáveis e qualidade das águas do Rio Tietê, devido às extensas construções e à acentuada interferência antrópica no meio ambiente. Nesta Região existem programas governamentais (p.e., Renasce Tietê) que visam à melhoria da qualidade do Rio Tietê, especialmente no município de Mogi das Cruzes. Mas, para que esses programas sejam efetivos, é necessário que a população entenda os motivos para se proteger o Rio e tenha sentimentos de pertencimento à localidade. Assim, este trabalho teve como objetivo geral analisar as Representações Sociais de moradores ao longo do Rio Tietê, visando dar subsídios para políticas públicas de melhoria do meio ambiente no entorno do Rio e saúde da população residente, usando os resultados para uma proposta de programas de educação ambiental. Temos como hipótese que os moradores ao longo do Rio Tietê possuem Representações Sociais diferentes e que estas variam de acordo com o local onde residem. Para se testar tal hipótese foi realizado um diagnóstico abordando questões socioambientais. O estudo é classificado como descritivo e exploratório, usando como sujeitos da pesquisa moradores da região que foram selecionados de acordo com as diferentes paisagens que o rio apresenta em suas margens. Estas paisagens foram divididas em cinco setores, que representam diferentes interferências antrópicas. No total foram entrevistados 30 participantes de cada setor selecionado do Rio. A pesquisa foi realizada por meio da aplicação de um questionário presencial, organizado em três seções (Características dos participantes, moradia e seu entorno; Conhecimento do morador sobre o Rio Tietê; e Conhecimento do morador sobre a relação entre saúde e meio ambiente saudável). Os dados foram analisados estatisticamente onde verificou-se diferenças significativas entre alguns setores, e a educação ambiental surge como uma das possíveis estratégias para o enfrentamento dos problemas culturais e sociais encontrados em cada setor. Com base nos resultados alcançados, foi proposto o programa intitulado "Tietê e Você: uma abordagem socioambiental", visando à preservação do Rio Tietê e à ampliação do entendimento sobre sua importância, valorização e do espaço físico em que está situado. A proposta também enfatiza a relevância da qualidade ambiental do rio e do meio ambiente circundante para a saúde da população, ao mesmo tempo que promove o conhecimento das leis e programas governamentais pertinentes.