Políticas públicas e percepção socioambiental sobre o pagamento por serviços ambientais no município de Salesópolis (SP)

Abstract

A relação entre as demandas da sociedade, as necessidades humanas e a economia estão intrinsicamente ligadas à conservação e proteção dos bens naturais. A sustentabilidade deve ser um princípio fundamental para a organização de qualquer sociedade responsável, pois sua continuidade depende disso. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) configura uma ferramenta econômica essencial para a promoção da conservação, restauração e fortalecimento da bioeconomia, dessa forma, o entendimento e a discussão dos dispositivos de lei instituídos dentro desse âmbito se fazem de grande valia. Este trabalho tem como objetivo apresentar as políticas públicas de pagamentos por serviços ambientais, tendo como estudo de caso o município de Salesópolis-SP. Foi adotada uma abordagem analítico-sintética, utilizando a análise documental de conteúdo. Essa técnica permitiu realizar discussões acerca dos dispositivos de Leis diretamente ligadas ao PSA em âmbito federal, estadual e, principalmente, municipal, trazendo o caso de Salesópolis como objeto de estudo. Além disso, por meio da aplicação de questionário semiestruturado, buscou-se realizar a análise da percepção socioambiental dos proprietários rurais inseridos no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no município, a fim de compreender como tais atores percebem os instrumentos de conservação e a efetividade da política em suas realidades. Os resultados demonstram que a experiência do Programa de PSA em Salesópolis evidencia a evolução desse instrumento no Brasil, especialmente em contextos de forte integração entre políticas públicas e ações locais. A análise do histórico, da legislação e da percepção dos proprietários rurais revelou avanços importantes, mas também desafios, como a baixa adesão, a necessidade de maior apoio técnico e financeiro, e a relevância da comunicação e da sensibilização contínuas. A análise da percepção dos proprietários rurais, demonstrou o vínculo dos proprietários com o ambiente e que percebem mudanças ao longo do tempo, mas ainda há uma desconexão entre as práticas produtivas e os impactos ambientais gerados.