Analisando a qualidade educacional: um levantamento de dados das escolas municipais de Mogi das Cruzes

Abstract

Combater as desigualdades educacionais representa um dos principais desafios para a garantia de um ensino de qualidade e equitativo no Brasil. Embora políticas públicas educacionais sejam implementadas para mitigar essas disparidades, fatores como o nível socioeconômico dos estudantes, a infraestrutura das escolas, o tamanho das turmas e o acesso a recursos pedagógicos continuam impactando diretamente o aprendizado e contribuindo para diferenças significativas no desempenho escolar. Diante desse cenário, este trabalho apresenta um estudo das principais políticas públicas educacionais e os fatores que influenciam o desempenho escolar e tem como objetivos mapear as escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos de 2021 e 2023 e realizar um diagnóstico a respeito da desigualdade educacional no município de Mogi das Cruzes. O mapeamento foi feito por bairros, coletar e sistematizar dados educacionais, como o desempenho no IDEB, número de matrículas, média de alunos por turma, nível socioeconômico (INSE) e valores de financiamento recebidos. Busca-se, também, analisar as relações desses fatores com o alcance das metas educacionais estabelecidas em nível federal, estadual e municipal. A pesquisa utiliza uma metodologia quantitativa fundamentada em análise estatística descritiva e na construção de mapas temáticos por meio da plataforma QGIS, permitindo a visualização espacial das variáveis investigadas. Os dados foram obtidos em fontes oficiais, como o INEP, o PDDEinfo, o Sistema de Gestão Educacional (SGE) e o portal GeoMogi, abrangendo os anos de 2021 e 2023. Os resultados apontam a existência de desigualdades significativas entre os bairros, tanto em relação ao desempenho escolar quanto à distribuição de recursos e indicadores estruturais. Enquanto algumas regiões apresentaram bom desempenho no IDEB e melhores condições socioeconômicas, outras, especialmente áreas rurais e periféricas, registraram notas abaixo das metas, mesmo contando com turmas menores ou recebendo recursos específicos, como o PDDE Estrutura. O estudo reforça a necessidade de políticas públicas que considerem as particularidades territoriais e ampliem a equidade educacional. Além disso, o trabalho contribui para a construção de um Índice de Desigualdade Educacional, integrado ao Projeto de Desigualdades da Prefeitura de Mogi das Cruzes, em parceria com o Instituto Tide Setúbal que financiou a bolsa deste estudo na Universidade de Mogi das Cruzes, visando subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes para o município na área de educação.